| Projeto: |
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PL 453 06/11/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-453/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0453-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0453-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.854 de 13/09/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Miguel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 399 DA RUA COMENDADOR ELIAS ASSI, COMO VIELA JACOB AGUIAR, DISTRITO DE CAXINGUI-BUTANTÃ |
| Assunto: |
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BUTANTA ( DISTRITO ) / CAXINGUI ( BAIRRO ) / DENOMINACAO / ELIAS ASSI ( RUA COMENDADOR ) / ESPACO LIVRE / JACOB AGUIAR ( VIELA ) / LOGRADOURO PUBLICO / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0160-2013
ver documento Urb0600-2013
ver documento Educ1112-2013
ver documento Fin1408-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/10/2012 | Encaminhado em 07/11/2012 | | PESQUISA | Recebido em 07/11/2012 | Encaminhado em 14/11/2012 | | SGP22 | Recebido em 14/11/2012 | Encaminhado em 26/11/2012 | | CCJ | Recebido em 26/11/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 27/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/02/2013 | Encaminhado em 01/03/2013 | | CCJ | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | URB | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 09/05/2013 | | EDUC | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | FIN | Recebido em 20/06/2013 | Encaminhado em 19/08/2013 | | SGP23 | Recebido em 19/08/2013 | Encaminhado em 16/09/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/09/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/08/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 518/2012 de 05/12/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 20/12/2012 atraves do(a) OF ATL 556/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do projeto de lei nº 453/2012, atraves do Documento Recebido nro. 602/2012
Oficio CMSP 2401/2013 de 30/08/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/09/2013. Motivo: PROMULGADO |